Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada

O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo

Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).